RHC 189995 - DECISAO

RHC 189995 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte, com determinação de publicação e intimação.

Parties
Impetrante: ROBSON APARECIDO DE SOUZA; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 February 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Liminar, Homologação
Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Liminar Homologação

Case Brief

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Parties

ROBSON APARECIDO DE SOUZA

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte, com determinação de publicação e intimação.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência
  • Publique-se