HC 887550 - DECISAO

HC 887550 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00147632/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 497.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 March 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ (ristj) Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00147632/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 497.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 497.
  • Publique-se.