HC 888965 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JAIR DE SOUZA SILVEIRA à fl. 152, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: JAIR DE SOUZA SILVEIRA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 March 2024
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Homologação, Pedido De Desistência

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência Homologação Pedido De Desistência

Case Brief

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Parties

JAIR DE SOUZA SILVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 Homologação do pedido de desistência
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JAIR DE SOUZA SILVEIRA à fl. 152, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JAIR DE SOUZA SILVEIRA à fl. 152, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.