HC 893686 - DECISAO

HC 893686 - DECISAO

O pedido de desistência formulado às fl. 761 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 March 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Publicação, Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado às fl. 761 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.