HC 897742 - DECISAO

HC 897742 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi homologado o pedido de desistência do habeas corpus.

Parties
Paciente: FABIO JUNIO DO NASCIMENTO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência
Habeas Corpus Desistência

Case Brief

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Parties

FABIO JUNIO DO NASCIMENTO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 Homologação do pedido com fundamento no Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi homologado o pedido de desistência do habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.