HC 881771 - DECISAO

HC 881771 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2024
Procedural Posture
Agravo / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Homologação De Desistência

  1. 1 Homologação de desistência de recurso nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO às fls. 799/800, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.