HC 863614 - DECISAO

HC 863614 - DECISAO

Diante do pedido de desistência formulado pela parte, o Tribunal homologa a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: GOOTEMBERGMY LOPES MACEDO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Pedido De Liminar
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Pedido De Liminar

Case Brief

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Parties

GOOTEMBERGMY LOPES MACEDO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 pedido de liminar

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência formulado pela parte, o Tribunal homologa a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.