RHC 189243 - DECISAO

RHC 189243 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 175 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 175.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 175 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 175.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.