HC 898287 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

impetrante

Impetrante

Habeas Corpus / Desistência Requerida E Homologada

1 desistência do habeas corpus
2 homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência.

Pedido de desistência do habeas corpus homologado.

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Publique-se.