HC 877501 - DECISAO

HC 877501 - DECISAO

Diante da manifestação do paciente informando a perda do objeto e do pedido de desistência, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ para que produza seus efeitos legais.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 March 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ; perda do objeto reconhecida.
Legal Topics
Desistência, Perda Do Objeto, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Perda Do Objeto Homologação

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Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do writ
  2. 2 pedido de desistência
  3. 3 homologação da desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Diante da manifestação do paciente informando a perda do objeto e do pedido de desistência, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ; perda do objeto reconhecida.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.