HC 892789 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de ALEF MOISES MENEZES DA COSTA nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Réu: ALEF MOISES MENEZES DA COSTA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 April 2024
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Regimento Interno Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

ALEF MOISES MENEZES DA COSTA

Réu

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de ALEF MOISES MENEZES DA COSTA nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.
Intimem-se.