AREsp 2456124 - DECISAO

AREsp 2456124 - DECISAO

Homologo a desistência do agravo interno manifestada pelo agravante Itaú Corretora de Valores S/A, determinando que a Coordenadoria, tão logo publicada a decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravante: Itaú Corretora de Valores S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 April 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Homologação Da Desistência
Outcome
desistência do agravo interno homologada
Legal Topics
Desistência, Agravo Interno, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos, RISTJ
Direito Processual Desistência Agravo Interno Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos RISTJ

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Parties

Itaú Corretora de Valores S/A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de agravo interno
  2. 2 efeitos jurídicos da desistência
  3. 3 certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos sem aguardo do prazo recursal

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do agravo interno manifestada pelo agravante Itaú Corretora de Valores S/A, determinando que a Coordenadoria, tão logo publicada a decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

desistência do agravo interno homologada

Orders

  • Homologo a desistência do agravo interno de fls. 3.600-3.603 (e-STJ) manifestada pelo agravante Itaú Corretora de Valores S/A
  • Determinar que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem