HC 893562 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ e determinou o arquivamento dos autos.
- Parties
- Peticionante: A defesa
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 April 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Desistência Homologada E Arquivamento
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; arquivamento determinado.
- Legal Topics
- Desistência, Arquivamento, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
A defesa
Peticionante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada E Arquivamento
Legal Issues
- 1 Desistência do agravo regimental
- 2 Perda do objeto
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ e determinou o arquivamento dos autos.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; arquivamento determinado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Determino o arquivamento dos autos.
Full Case Text
Judgment text and source record
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