RHC 193792 - DECISAO

RHC 193792 - DECISAO

Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Parties
Paciente: LUCIANO PALOPOLI BARROS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Homologo o pedido de desistência.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Pedido De Liminar
Habeas Corpus Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Pedido De Liminar

Case Brief

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Parties

LUCIANO PALOPOLI BARROS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência do pedido de habeas corpus
  2. 2 Homologação da desistência pelo relator com base no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.