HC 871853 - DECISAO

HC 871853 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante AELTON FERREIRA DE OLIVEIRA à fl. 231, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: AELTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 April 2024
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

AELTON FERREIRA DE OLIVEIRA

Agravante

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante AELTON FERREIRA DE OLIVEIRA à fl. 231, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante AELTON FERREIRA DE OLIVEIRA à fl. 231, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.