HC 904229 - DECISAO

HC 904229 - DECISAO

Como o impetrante impetrou novo habeas corpus sobre o mesmo tema e ausente interesse defensivo no prosseguimento, o pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties
Impetrante: LUIZ GUSTAVO CARDOSO BARTELEGA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Interesse Defensivo
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Homologação Interesse Defensivo

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Parties

LUIZ GUSTAVO CARDOSO BARTELEGA

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do habeas corpus
  2. 2 ausência de interesse defensivo

Ratio Decidendi

Como o impetrante impetrou novo habeas corpus sobre o mesmo tema e ausente interesse defensivo no prosseguimento, o pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Publique-se e intimem-se.