EAREsp 2098747 - DECISAO

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Homologa-se o pedido de desistência formulado pelo embargante, em razão da celebração de acordo informada e aquiescida pelo embargado, com fundamento no art. 998 do NCPC e no art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes.

Parties
Embargante: JOSE LUIS TORRANO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 April 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Celebração De Acordo, Homologação
Processo Civil Desistência Celebração De Acordo Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOSE LUIS TORRANO

Embargante

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de expediente recursal em razão de acordo

Ratio Decidendi

Homologa-se o pedido de desistência formulado pelo embargante, em razão da celebração de acordo informada e aquiescida pelo embargado, com fundamento no art. 998 do NCPC e no art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.