HC 911153 - DECISAO

HC 911153 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Parties
Paciente: ANA BELA DOS SANTOS AREAL; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Pedido Liminar, Homologação
Habeas Corpus Desistência Pedido Liminar Homologação

Case Brief

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Parties

ANA BELA DOS SANTOS AREAL

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Homologatória De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de habeas corpus
  2. 2 pedido liminar

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.