HC 899753 - DECISAO
Homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte, nos termos da petição de fls. 151-152.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 May 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus. Publique-se e intimem-se.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 desistência de habeas corpus
- 2 homologação do pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte, nos termos da petição de fls. 151-152.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus. Publique-se e intimem-se.
Orders
- Homologar o pedido de desistência.
- Publicar a decisão.
Full Case Text
Judgment text and source record
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