HC 906658 - DECISAO

HC 906658 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 119 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2024
Procedural Posture
Petição N. 00397755/2024 / Decisão (homologação Do Pedido De Desistência)
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 119, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
RISTJ Desistência Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Petição N. 00397755/2024 / Decisão (homologação Do Pedido De Desistência)

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 119 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 119, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.