HC 896240 - DECISAO

HC 896240 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Parties
Paciente: ANTONIO LOPES SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Autoridade Coatora
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação Autoridade Coatora

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ANTONIO LOPES SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência em habeas corpus com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.