HC 756269 - DECISAO

HC 756269 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o pedido de desistência foi homologado pelo relator.

Parties
Paciente: KARINE VASCONCELLOS DA CUNHA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Art. 34, Inciso IX, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Habeas Corpus Desistência Homologação Art. 34, Inciso Ix, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

KARINE VASCONCELLOS DA CUNHA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o pedido de desistência foi homologado pelo relator.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.