AREsp 2069929 - DECISAO

AREsp 2069929 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado por STELLA MALCHER DE MACEDO VIEIRA e pelo Espólio de SANDRA MARIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS, tendo em vista que peticionaram informando os números dos processos de inventário e manifestaram não ter interesse na continuidade do feito, com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Parties
Peticionante: STELLA MALCHER DE MACEDO VIEIRA; Peticionante: ESPÓLIO DE SANDRA MARIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2024
Procedural Posture
Petição De Desistência / Decisão Homologatória
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Inventário
Direito Processual Civil Direito Das Sucessões Desistência Homologação Inventário

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

STELLA MALCHER DE MACEDO VIEIRA

Peticionante

ESPÓLIO DE SANDRA MARIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS

Peticionante

Procedural Posture

Petição De Desistência / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado por STELLA MALCHER DE MACEDO VIEIRA e pelo Espólio de SANDRA MARIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS, tendo em vista que peticionaram informando os números dos processos de inventário e manifestaram não ter interesse na continuidade do feito, com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.