HC 887746 - DECISAO

HC 887746 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante em razão da perda do objeto, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Impetrante: SERGIO DOS SANTOS BARCELOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Perda De Objeto, Homologação
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Perda De Objeto Homologação

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Parties

SERGIO DOS SANTOS BARCELOS

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do habeas corpus
  2. 2 perda de objeto

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante em razão da perda do objeto, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.