REsp 2103988 - DECISAO

REsp 2103988 - DECISAO

Homologo a desistência do agravo interno manifestada pela parte agravante, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, e determino que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravante: Itaú Unibanco Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 May 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do agravo interno homologada.
Legal Topics
Desistência, Agravo Interno, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência Agravo Interno Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

Itaú Unibanco Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de agravo interno
  2. 2 certificação de trânsito em julgado
  3. 3 baixa dos autos

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do agravo interno manifestada pela parte agravante, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, e determino que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do agravo interno homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do agravo interno de fls. 305-313 (e-STJ).
  • A Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, deve certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.