REsp 2106920 - DECISAO

Diante da manifestação expressa de desistência do agravo interno por Itaú Unibanco S.A., nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologa-se a desistência e ordena-se que a Coordenadoria, tão logo publicada a decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Parties: Agravante: Itaú Unibanco S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 21 May 2024
Procedural Posture: Agravo Interno / Decisão Homologando Desistência Do Agravo Interno
Outcome: Homologo a desistência do agravo interno interposto por Itaú Unibanco S.A.
Legal Topics: Desistência, Agravo Interno, Homologação, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos

Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Agravo Interno Homologação Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

Itaú Unibanco S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão Homologando Desistência Do Agravo Interno

Legal Issues

1 Homologação da desistência do agravo interno manifestada pela parte agravante
2 Determinação de certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem sem aguardar o decurso do prazo recursal

Ratio Decidendi

Court Disposition

Homologo a desistência do agravo interno interposto por Itaú Unibanco S.A.

Orders

Homologar a desistência do agravo interno (fls. 321-327).
Determinar que a Coordenadoria, tão logo publicada a decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.