AREsp 2492870 - DECISAO

AREsp 2492870 - DECISAO

Nos moldes do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte.

Parties
Agravante: ALAEL JULIO DE FARIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação De Desistência
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

ALAEL JULIO DE FARIA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de agravo em recurso especial
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos moldes do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência
  • Publique-se