RHC 197606 - DECISAO

RHC 197606 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 223, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2024
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 223, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 223, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 223, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.