HC 892317 - DECISAO

HC 892317 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência formulado às fls. 520-521, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado às fls. 520-521, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 520-521, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.