RHC 196932 - DECISAO

RHC 196932 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente PABLO RUAN RODRIGUES PEREIRA às fls. 992/994, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: PABLO RUAN RODRIGUES PEREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 June 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno
Direito Processual Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

PABLO RUAN RODRIGUES PEREIRA

Recorrente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente PABLO RUAN RODRIGUES PEREIRA às fls. 992/994, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente PABLO RUAN RODRIGUES PEREIRA às fls. 992/994, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.