HC 882678 - DECISAO

HC 882678 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência formulado pelo impetrante.

Parties
Paciente: EDSON FERREIRA SILVA; Paciente: FRANCISCO FERREIRA FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

EDSON FERREIRA SILVA

Paciente

FRANCISCO FERREIRA FILHO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

  1. 1 pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 homologação do pedido com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência formulado pelo impetrante.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.