RHC 191660 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ, considerando que a paciente já se encontra em liberdade.

Parties: Paciente/impetrante: MILENA COSTA DA CONCEIÇÃO; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Maranhão
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 June 2024
Procedural Posture: Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Liberdade

Habeas Corpus Processo Penal Desistência Liberdade

Case Brief

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Parties

MILENA COSTA DA CONCEIÇÃO

Paciente/impetrante

Tribunal de Justiça do Maranhão

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
2 liberdade da paciente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ, considerando que a paciente já se encontra em liberdade.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.