HC 809309 - DECISAO
Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência formulado pela parte.
- Parties
- Paciente: RAI BARBOSA SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 June 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência homologada
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
RAI BARBOSA SANTOS
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência em habeas corpus
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência formulado pela parte.
Court Disposition
Desistência homologada
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
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