RHC 172530 - DECISAO
Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência do habeas corpus.
- Parties
- Paciente: RENATO AFONSO GONCALVES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 June 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Parties
RENATO AFONSO GONCALVES
Paciente
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação do pedido de desistência do habeas corpus
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência do habeas corpus.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
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