AREsp 2644667 - DECISAO
A corte homologou a desistência apresentada pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em relação ao agravo em recurso especial, determinando a publicação e intimação.
- Parties
- Agravante/recorrente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 June 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do agravo em recurso especial homologada.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Agravo Em Recurso Especial, Recurso Especial
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Agravante/recorrente
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação da desistência do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
A corte homologou a desistência apresentada pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em relação ao agravo em recurso especial, determinando a publicação e intimação.
Court Disposition
Desistência do agravo em recurso especial homologada.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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