HC 912901 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Requerente: JOSE GUILHERME DA SILVA LOPES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 June 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência.
- Legal Topics
- Desistência
Case Brief
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Parties
JOSE GUILHERME DA SILVA LOPES
Requerente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência
- 2 homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência.
Orders
- Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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