REsp 2112709 - DECISAO

REsp 2112709 - DECISAO

Ante a manifestação expressa dos recorrentes nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do recurso especial e determino que, tão logo publicada a decisão, a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e proceda à imediata baixa dos autos à origem para que o magistrado de primeiro grau delibere sobre a homologação do acordo.

Parties
Recorrente: Alberto Barbosa da Silva Júnior
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 June 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
desistência do recurso especial homologada
Legal Topics
Desistência, Homologação, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos, Homologação De Acordo
Processo Civil Desistência Homologação Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos Homologação De Acordo

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Parties

Alberto Barbosa da Silva Júnior

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação da desistência do recurso especial
  2. 2 necessidade de certificação do trânsito em julgado
  3. 3 providenciar baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Ante a manifestação expressa dos recorrentes nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do recurso especial e determino que, tão logo publicada a decisão, a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e proceda à imediata baixa dos autos à origem para que o magistrado de primeiro grau delibere sobre a homologação do acordo.

Court Disposition

desistência do recurso especial homologada

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial manifestada pelos recorrentes.
  • Certificar o trânsito em julgado tão logo publicada esta decisão.