AREsp 2610903 - DECISAO

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Em razão do acordo firmado entre as partes e do pedido de desistência informado na petição, homologou-se a desistência do agravo em recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando-se o retorno dos autos à origem para as providências cabíveis.

Parties
Agravante: SINOBRAS FLORESTAL LTDA. e outros
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 June 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação De Acordo, Agravo Em Recurso Especial
Processo Civil Desistência Homologação De Acordo Agravo Em Recurso Especial

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Parties

SINOBRAS FLORESTAL LTDA. e outros

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 Homologação de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Em razão do acordo firmado entre as partes e do pedido de desistência informado na petição, homologou-se a desistência do agravo em recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando-se o retorno dos autos à origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto por SINOBRAS FLORESTAL LTDA. e outros, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.