HC 918310 - DECISAO

HC 918310 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência apresentada pela parte com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: BRUNO CESAR SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Art. 34, Inciso IX
Habeas Corpus Desistência Homologação Regimento Interno Art. 34, Inciso IX

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Parties

BRUNO CESAR SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 Fundamentação no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência apresentada pela parte com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.