RHC 191973 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00543290/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologa-se a desistência do agravo regimental, ficando mantida a decisão de fls. 1.114-1.123.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 July 2024
Procedural Posture: Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Agravo Regimental
Outcome: Pedido de desistência do agravo regimental homologado; decisão de fls. 1.114-1.123 mantida.
Legal Topics: Desistência, Agravo Regimental, Homologação

Regimento Interno Do STJ Direito Processual Desistência Agravo Regimental Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Agravo Regimental

Legal Issues

1 homologação de desistência de recurso
2 manutenção de decisão anterior

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00543290/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologa-se a desistência do agravo regimental, ficando mantida a decisão de fls. 1.114-1.123.

Court Disposition

Pedido de desistência do agravo regimental homologado; decisão de fls. 1.114-1.123 mantida.

Orders

Homologo o pedido de desistência do agravo regimental
Fica mantida a decisão de fls. 1.114-1.123