HC 926585 - DECISAO

HC 926585 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de FERNANDO DOS SANTOS SILVA nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: FERNANDO DOS SANTOS SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2024
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de FERNANDO DOS SANTOS SILVA nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.