RHC 189549 - DECISAO

RHC 189549 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência do habeas corpus.

Parties
Paciente: MARCOS PERES RODRIGUES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

MARCOS PERES RODRIGUES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência em recurso de habeas corpus

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o relator homologou o pedido de desistência do habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.