HC 889597 - DECISAO

HC 889597 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de VALDEIR BARRAVIEIRA DE OLIVEIRA PINTO, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: VALDEIR BARRAVIEIRA DE OLIVEIRA PINTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 July 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VALDEIR BARRAVIEIRA DE OLIVEIRA PINTO

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência nos autos

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de VALDEIR BARRAVIEIRA DE OLIVEIRA PINTO, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.