HC 924684 - DECISAO

HC 924684 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
CARLOS FERNANDO DA SILVA OSANO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 July 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Homologo o pedido de desistência.
Legal Topics
Desistência, Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CARLOS FERNANDO DA SILVA OSANO

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.