HC 916993 - DECISAO

HC 916993 - DECISAO

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Parties
Paciente: JACQUELINE STANESCO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Autoridade Coatora
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Autoridade Coatora

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JACQUELINE STANESCO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência
  • Publique-se