HC 929568 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pelo impetrante em razão da prolação de sentença.

Parties: Notificado: Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 July 2024
Procedural Posture: Writ / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Homologação De Desistência

Desistência Homologação De Desistência

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Parties

Ministério Público Federal

Notificado

Procedural Posture

Writ / Desistência Homologada

Legal Issues

1 desistência do writ
2 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pelo impetrante em razão da prolação de sentença.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.