RHC 200683 - DECISAO
Em face da petição de fls. 389-390, que requereu a desistência do habeas corpus e comunicou o fato ensejador da extinção, o pedido foi homologado, resultando na extinção do feito, com determinação de publicação e intimação.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência E Extinção Do Feito
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; feito extinto.
- Legal Topics
- Desistência, Extinção Do Feito
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência E Extinção Do Feito
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
- 2 extinção do feito
Ratio Decidendi
Em face da petição de fls. 389-390, que requereu a desistência do habeas corpus e comunicou o fato ensejador da extinção, o pedido foi homologado, resultando na extinção do feito, com determinação de publicação e intimação.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; feito extinto.
Orders
- Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus
- Publique-se
Full Case Text
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