HC 777507 - DECISAO

HC 777507 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi homologado o pedido de desistência.

Parties
Paciente: RENATO AFONSO GONCALVES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Intimação
Habeas Corpus Desistência Homologação Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RENATO AFONSO GONCALVES

Paciente

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ para homologação de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi homologado o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.