HC 928809 - DECISAO

Recebeu-se a petição de fl. 555 como pedido de desistência e homologou-se o pedido com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: ALEF DE SOUZA RODRIGUES
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 July 2024
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

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Parties

ALEF DE SOUZA RODRIGUES

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 pedido de desistência
2 homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Recebeu-se a petição de fl. 555 como pedido de desistência e homologou-se o pedido com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Recebo a petição de fl. 555 como pedido de desistência
Homologo o pedido nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça