HC 898476 - DECISAO

HC 898476 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 July 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.